Política de Disposições Gerais
Esta política estabelece as disposições gerais relacionadas ao uso do guia comercial, com o objetivo de garantir a integridade da plataforma, a segurança dos usuários e a transparência nas relações comerciais estabelecidas.
1. Responsabilidade pelo Conteúdo
- As informações inseridas por empresas cadastradas, como descrições, imagens, links e horários de funcionamento, são de total responsabilidade do anunciante.
- O guia comercial não se responsabiliza por eventuais danos causados por informações imprecisas, fraudulentas ou desatualizadas publicadas pelas empresas.
2. Conduta e Uso Indevido
- É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, difamatórios, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.
- O uso da plataforma para veiculação de conteúdo abusivo, spam, linguagem discriminatória ou qualquer prática que vá contra as boas práticas será considerado violação grave.
3. Alterações nas Regras e Planos
- O guia comercial poderá atualizar, modificar ou remover funcionalidades, regras de uso e valores dos planos ofertados.
- Alterações relevantes serão comunicadas com, no mínimo, 30 dias de antecedência através dos canais oficiais.
- O uso contínuo da plataforma após alterações implicará aceitação dos novos termos.
4. Moderação e Remoção de Conteúdo
- Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo considerado inadequado, ofensivo, fraudulento ou que infrinja nossas diretrizes internas e legais.
- A remoção pode ocorrer com ou sem aviso prévio, a depender da gravidade da infração.
5. Atualizações Técnicas e Interrupções
- O guia comercial poderá passar por atualizações técnicas e melhorias, podendo haver indisponibilidade temporária do serviço.
- Nestes casos, buscaremos minimizar os impactos e informar previamente, sempre que possível.
6. Exclusão ou Suspensão de Contas
- Contas que violarem as políticas da plataforma poderão ser suspensas ou excluídas, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade da infração.
- Em casos de reincidência ou fraude comprovada, o acesso à plataforma poderá ser permanentemente bloqueado.
7. Comunicação com o Usuário
- Qualquer comunicação oficial será feita por e-mail, notificações internas ou outros meios disponibilizados na plataforma.
- É responsabilidade do usuário manter seus dados de contato atualizados para garantir o recebimento das notificações.
Esta política está sujeita a revisões periódicas e entra em vigor na data de sua publicação.
Última atualização: Abril de 2025